Lei n 702 02

Lei n 702 02

Lei complementar nº 702 de 02 de dezembro de 2010 dispÕe sobre a alteraÇÃo da denominaÇÃo do cargo de monitor de creche e dÁ outras providÊncias joÃo paulo. Considerando as disposições da lei nº 10702, de 14 de julho de 2003 considerando o aumento expressivo do tabagismo, que acarretou, no mundo, a perda. Lei no 10702, de 14 de julho de 2003 altera a lei no 9294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros. 1 decreto nº 33702, de 02/02/2018 autoriza a contrataÇÃo de pessoal na Área da educaÇÃo por tempo determinado e dÁ outras. Informações sobre a legislação da agência nacional de vigilância sanitária a ferramenta de busca permite encontrar assuntos por data, tipo de ato e assunto.

Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. Portaria ms n 702 de 12 de abril de 2002 goiÁs 02 maranhÃo 02 mato grosso 01 mato grosso do sul 01 minas gerais 08 parÁ 03 paraÍba 01 paranÁ 04 pernambuco 03. Lei nº 7702 de 02 de outubro de 2017 proibe a exposiÇÃo da vida dos bancÁrios de bancos pÚblicos e privados e seus familiares. Legislação do estado de são paulo - declara de interesse social, para fins de desapropriação, área de terra situada no perímetro urbano do município de. - 3ª versão (lei nº 105/2009, de 14/09) - 2ª versão - 1ª versão (lei nº 7/2009, de 12/02) procurar só no presente diploma: a expressão exacta.

O secretÁrio de estado de fazenda, no exercício da competência que lhe defere o art 116 da lei nº 1810, de 22 de dezembro de 1997, e considerando o disposto no. Lei nº: 1427/1989: data da lei: 02/13/1989: texto da lei [ revogado ] lei nº 1427, de 13 de fevereiro de 1989 projeto de lei nº: 702/89: mensagem n. Lei nº 7862, de 19 de dezembro de do 191202 (versão atualizada disponibilizada pela sema-mt) autor: poder executivo alterada pela lei n. Lei nº 7/2009 de 12 de fevereiro aprova a revisão do código do trabalho a assembleia da república decreta, nos termos da alínea c. Lei nº 7/2009 de 12 de fevereiro aprova a revisão do código do trabalho a assembleia da república decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161º da.

Lei ordinária 702 1985 rio de janeiro rj essa versão foi compilada até o dia 28/02/1989 lei nº 702 de 2 de janeiro de 1985. Lei nº 702 de 02 de janeiro de 1985 dispÕe sobre reajuste de vencimentos e salÁrios dos servidores do municÍpio e dÁ outras providÊncias. Por favor qual seria o cnae ref o código de serviço 702 nos termos da lei no 5250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. - 02/12/2011: em 12/12/2012, recebido o relatório do senador wellington dias com voto pela aprovação do projeto de lei do senado nº 702, de 2011. Lei nº 7503, de 02 de julho de 2010 estabelece novos critérios para zoneamento e ocupação do solo o prefeito do municÍpio de jundiaÍ, estado de são paulo.

Vii – recolhimento mensal obrigatório da pessoa física relativo a rendimentos de que trata o art 8 o da lei n o 7713, de 22 de dezembro de 1988. Legislação do estado de são paulo - estabelece normas para abate de animais destinados ao consumo e dá providências correlatas. Lei nº 7702, de 10 de janeiro de 1992 (projeto de lei nº 133/89, do deputado sylvio martini) diário oficial v102, n36, 20/02/1992 dispõe sobre o direito. Altera a lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislaÇÃo relativa Às datas comemorativas no estado do rio de janeiro. Lei complementar nº 7 de 28 de junho de 2002 lei complementar 7/02 | lei complementar nº 7 de 28 de junho de 2002 salvar • 0 comentários • imprimir.

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