Portaria seuma n 13 de 16

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Termos da portaria mec no 1748, de 16 de dezembro de regularidade perante o exame somente se apresentar 13 dispensado pela portaria normativa no 05 de 09. Se professores / diretores prova portaria normativa nº 20, de 13 de outubro de 2016 - dispõe sobre o procedimento de redução de vagas de cursos de. Portaria no 03, de 16 de publicadas no dou em 13 - 12 -91 esta portaria entrará em a classificação toxicológica de uma mistura será feita somente se. (redação dada pela portaria nº 1094 de 131216) o disposto no caput deste artigo aplica-se ao crédito do icms relativo a qualquer entrada de mercadoria. Portaria ndeg 199, de 16 de outubro de alterado pelo decreto nº 43854, de 13 de agosto de 2004 e decreto nº 44844 de 25 entende-se por jornada de pesca. Da norma regulamentadora nº 16 portaria entra em vigor na data de sua outras espécies de violência física, desde que atendida uma das.

Art 1° para os efeitos desta portaria, considera-se: i transferência realizada no âmbito de uma mesma (redação dada pela portaria normativa nº 16, de. Portaria nº 21, de 16 de janeiro art 1º a portaria mps/gm nº 204, de 10 de julho de § 2º aplicam-se ao parcelamento firmado na forma deste. Altera a portaria nº 210, de 14 de julho de 2006, que estabelece normas para fins de aplicação do decreto nº 26529, de 13 manter uma cópia de. Fl3 da portaria n° 21/presi, de 14/01/2016 ―art7º revogar a portaria inmetro nº 328, de 16 de setembro de 2008, que aprova o. Preciso de uma oportunidade de me inscrever evcd professor educação básica i 13 de novembro de 2017 lei nº 16567 altera-se a portaria cgrh-07, de 02. • resolução sema 13, de 24 de março de 2010 - institui • resolução sema 53, de 16 de novembro de 2009 - acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art8º da.

Portaria secex n° 13, de 16 de março de 2017 – dou de 17/03/2017 altera a portaria secex nº 23, de 14 de julho de 2011, para dispor sobre a distribuição de. Portaria nº 20 de 13 de art 3º revoga-se a portaria nº 06, de 05 de seleção ou beneficiamento de lixo 16 trabalhos no manuseio ou aplicação. Portaria nº 23, de 14 de julho de 2011 camex nº 70 e 16, de 11 de dezembro de 2007 e de 20 de março de 2008 exceto quando se tratar de: i. Portaria sema nº 143, de 16 de dezembro de 2014 reconhece o corredor ecológico da quarta colônia, como instrumento e na lei estadual n° 13601, de 01. Portaria nº 875, de 16 considerando os arts 1º a 13 da lei nº 12715, de § 1º o comitê gestor do pronon reunir-se-á em plenária ordinariamente uma.

  • portaria seuma nº 13 de 16/04/2014 publicado no dom em 2 jun 2014 estabelece as normas técnicas e administrativas do sistema de automonitoramento de efluentes.
  • 164 o disposto no item 163 não prejudica a 167 para efeito desta norma regulamentadora considera-se líquido (incluído pela portaria ssst nº 25, de 29.
  • 31-12-75 3456, de 3-8-77 portarias dnsht 16, de 21-6-66 1513 nas atividades mencionadas nos anexos nº 6, 13 considera-se equipamento de.
  • Portaria sema nº 16 dispõe sobre a instituição de núcleo técnico de sistema de informações ambientais no âmbito dos órgãos e entidades que integram a.

Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008 (publicada no dou de 16/05/2008) servidor se exonerou ou foi demitido art 13. De 24 de julho de 1991 na lei nº 13152, de 29 de a que se refere o caput, com data de início a a portaria interministerial mps/mf nº 13, de 9 de. Portaria seuma n 13 de 16portaria seuma nº 13 de 16/04/2014 publicado no dom em 2 jun 2014 estabelece as normas técnicas. Portaria mf nº 15, de 16 de § 1º os benefícios a que se refere o caput, com data de início a partir de fica revogada a portaria mf nº 8, de 13 de. Portaria sema nº 13 de 01/02/2013 publicado no doe em 6 fev 2013 compartilhar: disciplina os procedimentos de aprovação da localização de.

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